Termos do serviço

VISÃO GERAL
Este sítio Web é operado pela NaafShopping. Em todo o sítio, os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à NaafShopping. A NaafShopping disponibiliza-lhe este sítio Web, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços nele disponíveis, enquanto utilizador, mediante a aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui apresentados.

Ao visitar o nosso sítio e/ou comprar-nos algo, utiliza o nosso «Serviço» e aceita ficar vinculado aos seguintes termos e condições («Termos de Serviço», «Termos»), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis através de hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do sítio, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdos.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ao nosso sítio Web ou de o utilizar. Ao aceder a qualquer parte do sítio ou ao utilizá-la, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não aceitar todos os termos e condições deste acordo, não pode aceder ao sítio Web nem utilizar quaisquer Serviços. Caso estes Termos de Serviço sejam considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada aos presentes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atualizada a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso sítio Web. É da sua responsabilidade consultar esta página periodicamente para verificar eventuais alterações. A continuação da utilização do sítio Web ou do acesso ao mesmo após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja é alojada pela Shopify Inc. Esta empresa fornece-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e Serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade no seu estado ou província de residência e nos deu consentimento para permitir que quaisquer menores a seu cargo utilizem este sítio.
Não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados nem, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição, incluindo, entre outras, as leis relativas a direitos de autor.
Não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
O incumprimento ou a violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Compreende que os seus conteúdos, excluindo as informações de cartões de crédito, podem ser transferidos sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos ligados. As informações de cartões de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.
Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a sua utilização, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no sítio Web através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outro modo estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste sítio não forem exatas, completas ou atuais. O material deste sítio é fornecido apenas a título de informação geral e não deve ser considerado nem utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, completas ou atuais. Qualquer confiança depositada no material deste sítio é por sua conta e risco.
Este sítio pode conter determinadas informações históricas. Por natureza, as informações históricas não são atuais e são fornecidas apenas como referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste sítio a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação no sítio. Aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso sítio.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço, ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo, a qualquer momento e sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do sítio Web. As suas quantidades podem ser limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de Reembolso: [LINK TO REFUND POLICY]
Envidámos todos os esforços para apresentar, com a maior exatidão possível, as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação das cores no monitor do seu computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, sem a tal estarmos obrigados, de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições e preços de produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produtos ou Serviços feita neste sítio é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade dos produtos, Serviços, informações ou outros materiais que adquirir ou obtiver corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. A nosso exclusivo critério, podemos limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, agregado familiar ou encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas através da mesma conta de cliente ou em seu nome, com o mesmo cartão de crédito e/ou com o mesmo endereço de faturação e/ou entrega. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, podemos tentar notificá-lo através do endereço de correio eletrónico e/ou do endereço de faturação ou número de telefone fornecidos no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo juízo, aparentem ter sido efetuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Aceita fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o endereço de correio eletrónico, os números de cartões de crédito e as respetivas datas de validade, para que possamos concluir as transações e contactá-lo quando necessário.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Reembolso: [LINK TO REFUND POLICY]

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos disponibilizar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou intervenção.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros ou com ela relacionada.
Qualquer utilização das ferramentas opcionais disponibilizadas através do sítio é inteiramente por sua conta e risco e segundo o seu critério. Deve assegurar-se de que conhece e aceita os termos nos quais o fornecedor ou fornecedores terceiros relevantes disponibilizam essas ferramentas.
No futuro, podemos também oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do sítio Web, incluindo novas ferramentas e recursos. Essas novas funcionalidades e/ou Serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - HIPERLIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As hiperligações de terceiros neste sítio podem encaminhá-lo para sítios Web de terceiros que não estão associados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão dos mesmos e não damos garantias nem assumimos responsabilidade por materiais ou sítios Web de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer prejuízos ou danos relacionados com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou outras transações realizadas em ligação com sítios Web de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As reclamações, pretensões, preocupações ou perguntas relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro em questão.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, OPINIÕES E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DOS UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, enviar determinadas contribuições específicas, por exemplo participações em concursos, ou se, sem solicitação nossa, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, online, por correio eletrónico, por correio postal ou por outro meio, coletivamente «comentários», aceita que possamos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outro modo, em qualquer meio, os comentários que nos enviar. Não temos nem teremos obrigação de (1) manter quaisquer comentários confidenciais; (2) pagar uma compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, sem a tal estarmos obrigados, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Aceita que os seus comentários não violarão direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita ainda que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outro modo ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro software malicioso que possa afetar de qualquer forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer sítio Web relacionado. Não pode utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos, a nós ou a terceiros, em erro quanto à origem dos comentários. É o único responsável pelos comentários que fizer e pela sua exatidão. Não assumimos responsabilidade por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui: [LINK TO PRIVACY POLICY]

SECÇÃO 11 - ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, as informações no nosso sítio ou no Serviço podem conter erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, tempos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, inexatidões ou omissões, alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação no Serviço ou num sítio Web relacionado for inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo depois de ter submetido a encomenda.
Não assumimos a obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informações no Serviço ou em sítios Web relacionados, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação indicada no Serviço ou num sítio Web relacionado deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou nesse sítio Web foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além das outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibido utilizar o sítio ou os seus conteúdos: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para incentivar terceiros a praticar ou participar em atos ilegais; (c) para violar regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou normas locais; (d) para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso que afete ou possa afetar de qualquer forma a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de sítios Web relacionados, de outros sítios Web ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam ou praticar phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir com as funcionalidades de segurança do Serviço, de sítios Web relacionados, de outros sítios Web ou da Internet, ou contorná-las. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer sítio Web relacionado por violação de qualquer uma destas utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos nem asseguramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
Aceita que, ocasionalmente, possamos retirar o Serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem o avisar.
Aceita expressamente que a utilização do Serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é exclusivamente por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços fornecidos através dele são, salvo indicação expressa nossa em contrário, disponibilizados para sua utilização «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação de direitos.
Em caso algum a NaafShopping, os nossos administradores, dirigentes, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciantes serão responsáveis por lesões, perdas, reclamações ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, perdas de lucros, receitas, poupanças ou dados, custos de substituição ou danos semelhantes, sejam baseados em contrato, responsabilidade extracontratual, incluindo negligência, responsabilidade objetiva ou outro fundamento, decorrentes da utilização do Serviço ou de produtos adquiridos através dele, nem por qualquer outra reclamação relacionada de algum modo com a utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, erros ou omissões em conteúdos ou perdas ou danos de qualquer natureza resultantes da utilização do Serviço ou de conteúdos ou produtos publicados, transmitidos ou de outro modo disponibilizados através do Serviço, mesmo que tenham sido avisados da sua possibilidade. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem excluir ou limitar a responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses locais a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a NaafShopping e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliados, parceiros, dirigentes, administradores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de Serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários por qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros devido ao seu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos incorporados por referência, ou dele decorrente, ou devido à violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inexequível, continuará, ainda assim, a ser aplicável na máxima medida permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Essa determinação não afetará a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes constituídas antes da data de cessação subsistirão, para todos os efeitos, após a cessação deste acordo.
Estes Termos de Serviço mantêm-se em vigor até serem terminados por si ou por nós. Pode terminá-los a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso sítio.
Se, a nosso exclusivo juízo, não cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, ou se suspeitarmos desse incumprimento, também podemos terminar este acordo a qualquer momento e sem aviso prévio. Continuará responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive; e/ou poderemos, em consequência, negar-lhe o acesso aos nossos Serviços ou a qualquer parte dos mesmos.

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste sítio ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integrais entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço. Substituem quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós, incluindo, sem limitação, versões anteriores dos Termos de Serviço.
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe fornecemos Serviços são regidos e interpretados de acordo com as leis dos Países Baixos.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso sítio Web. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o sítio para verificar eventuais alterações. A continuação da utilização do nosso sítio Web ou do Serviço, ou do acesso aos mesmos, após a publicação de alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para info@naafshopping.com.
As nossas informações de contacto são apresentadas abaixo:
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info@naafshopping.com
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